CIRCULAR SUP/AOI Nº 02/2015-BNDES
Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015
Ref.: Produtos BNDES Finame, BNDES Finame Agrícola e BNDES Finame Leasing
Ass.: Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI
OBJETIVO
Financiar a produção e a aquisição isolada de máquinas e equipamentos novos, inclusive agrícolas, de fabricação nacional e credenciados no BNDES, bem como o capital de giro a eles associados; a aquisição de ônibus, caminhões, chassis, caminhões-tratores, carretas, cavalos-mecânicos, reboques, semi-reboques, aí incluídos os tipo dolly, tanques e afins, novos, de fabricação nacional e credenciados no BNDES; e a aquisição daqueles bens destinados a operações de arrendamento mercantil
ITENS FINANCIÁVEIS
São financiáveis no âmbito deste Subprograma os seguintes bens:
3.1. Ônibus, inclusive aqueles previstos no subitem 3.2, chassis e carrocerias para ônibus, caminhões, caminhões-tratores, carretas, cavalos-mecânicos, reboques, semi-reboques, chassis e carrocerias para caminhões, aí incluídos semi-reboques tipo dolly e afins, carros-fortes e equipamentos especiais adaptáveis a chassis, tais como plataformas, guindastes, betoneiras, compactadores de lixo e tanques, novos, devidamente registrados no órgão de trânsito competente;
CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO
Nos financiamentos concedidos neste Subprograma, deverão ser seguidas as condições estabelecidas nos subitens 4.1 a 4.5.
A Condição Operacional Vigente definida para este Subprograma é representada pelo código PSI2015/01.
4.1. Taxa de Juros:
a) 9,5% a.a. (nove inteiros e cinco décimos por cento ao ano), naqueles contratados com Beneficiária Final/Grupo Econômico que tenha Receita Operacional Bruta (ROB)/Renda anual ou anualizada inferior ou igual a R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais);
b) 10% a.a. (dez por cento ao ano), naqueles contratados com Beneficiária Final/Grupo Econômico que tenha Receita Operacional Bruta (ROB)/Renda anual ou anualizada superior a R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais) ou com Administração Pública Direta.
